Burnout ou Depressão: Quais Meus Direitos na Saída? (2026)
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Posso ser demitido com Burnout?
Se a doença for ocupacional (causada pelo trabalho), você tem estabilidade de 12 meses. A demissão é nula ou deve ser indenizada com 1 ano de salários.
Burnout gera rescisão indireta?
Sim. Se comprovado que o ambiente de trabalho causou a doença, você pode pedir Rescisão Indireta e sair recebendo todas as verbas + multa de 40%, sem precisar pedir demissão.
Afastado por Burnout recebe FGTS?
Sim. Se afastado pelo INSS (B91), o tempo de afastamento conta para FGTS. Na rescisão, a empresa deve pagar o FGTS de todo o período em que você ficou doente.
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