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Nova Tabela IRRF 2026

aviso indenizado gera estabilidade para professor? (2026)

Professor demitido com aviso indenizado tem estabilidade? Entenda a projeção do aviso e a garantia semestral ou pré-aposentadoria.

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A demissão de Professores é cercada de regras. O aviso prévio indenizado não é apenas dinheiro: é tempo de serviço. Se a projeção desse tempo alcançar uma data de estabilidade (como pré-aposentadoria ou início de semestre letivo), você pode ter direito à reintegração ou indenização extra. Simule a data final real do seu contrato.

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Tabela Rápida: Aviso Prévio Proporcional

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5 anos

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10 anos

75 dias

15 anos

90 dias

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

O aviso indenizado conta para estabilidade?

O aviso prévio indenizado projeta o contrato para o futuro. Se essa projeção alcançar um período de estabilidade (como a pré-aposentadoria ou estabilidade de convenção coletiva), a demissão pode ser anulada.

E se cair no início do ano letivo?

Muitas convenções garantem estabilidade no início do semestre letivo. Se a projeção do aviso indenizado cair nesse período, a escola pode ter que indenizar o semestre.

Aviso prévio anula estabilidade?

Sim. O TST entende que a estabilidade provisória (gestante, acidentária, dirigente sindical) prevalece mesmo durante o aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado.

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