Rescisão Fácil - Calculadora de Rescisão Trabalhista
Nova Tabela IRRF 2026

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Trabalha com criação de peixes em tanque rede? Calcule sua rescisão com adicional de insalubridade por umidade e periculosidade (afogamento).

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O **Piscicultor** enfrenta umidade excessiva e riscos físicos nos tanques rede. Ao **calcular rescisão piscicultor (tanque rede)**, verifique se o adicional de insalubridade foi pago durante o contrato. Se você recebia por produção (biomassa de peixe retirada), essa média deve obrigatoriamente integrar o cálculo das suas verbas rescisórias, sob pena de nulidade do pagamento.

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

Piscicultor recebe insalubridade por umidade?

Sim. O trabalho constante dentro da água ou em ambiente alagado gera insalubridade de grau médio (20%). Se a empresa não fornecia waders (macacões impermeáveis) adequados, o direito é certo.

Risco de afogamento gera periculosidade?

A lei é específica, mas se o trabalho for em grandes represas ou rios sem colete salva-vidas e treinamento, pode-se pleitear indenização por risco de vida (periculosidade) na justiça.

Alimentação noturna dos peixes conta como hora extra?

Sim. Se há manejo ou vigilância dos tanques entre 21h e 5h, incide o Adicional Noturno Rural (25%). Esse valor deve compor a média da rescisão.

Prêmio por tonelada de peixe despescado entra no cálculo?

Sim. A produção variável é salário. A rescisão deve ser calculada sobre a média dessa produção, garantindo férias e 13º maiores.

Doença de pele por contato com água gera estabilidade?

Sim. Micoses ou dermatites graves causadas pelo trabalho podem ser consideradas doenças ocupacionais, gerando estabilidade de 12 meses e indenização na saída.

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