Nova Tabela IRRF 2026

professor pós-licença maternidade: prazos e direitos (2026)

Professora demitida após licença? Atenção ao prazo de 10 dias e às regras de demissão no recesso escolar. Simule seus direitos.

Para Professoras, o retorno da licença maternidade envolve a estabilidade de 5 meses e as regras específicas da categoria (como a vedação de dispensa no recesso escolar em algumas convenções). Se você foi demitida nesse período, o prazo de pagamento é de 10 dias, mas o valor deve incluir meses de indenização. Confira na nossa calculadora.

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

Qual o prazo de pagamento da rescisão?

O prazo para pagamento é de 10 dias corridos após o término do contrato. A estabilidade provisória vai até 5 meses após o parto; demissões antes disso geram indenização.

Como funciona a demissão no fim do ano letivo?

Se a demissão ocorrer em outubro/novembro, o professor geralmente tem direito a receber os salários até o início do próximo ano letivo (garantia semestral/recesso), dependendo da convenção coletiva.

Recebo a estabilidade junto com a rescisão?

Sim. A indenização substitutiva da estabilidade maternidade deve ser paga integralmente na rescisão, sob pena de multa por atraso.

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