rescisão garçom (pedido de demissão) - cálculo e direitos 2026

A rescisão do contrato de trabalho para um garçom que pede demissão envolve algumas particularidades que devem ser observadas. Nesse cenário, o trabalhador não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, uma vez que essa penalidade é aplicada apenas em casos de demissão sem justa causa. Além disso, o garçom deve estar ciente de que não poderá realizar o saque do FGTS acumulado durante o período trabalhado, exceto nas situações previstas pela lei, como aposentadoria ou aquisição de imóvel. O aviso prévio pode ser trabalhado ou descontado, dependendo do acordo entre as partes. Se optado pelo aviso prévio trabalhado, o trabalhador deve completar o período de 30 dias, enquanto que, se for descontado, o empregado receberá os dias trabalhados até a data da demissão sem a contagem deste prazo. Além do saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da demissão, o garçom tem direito ao cálculo proporcional de férias e 1/3 constitucional. O trabalhador também deve ficar atento ao valor das gorjetas, que podem ser consideradas na base de cálculo para a rescisão, caso estejam registradas corretamente. É fundamental que o garçom tenha em mãos todos os comprovantes de recebimento e que sua rescisão seja homologada, caso tenha mais de um ano de serviço, para garantir que todos os direitos sejam respeitados. Por fim, é aconselhável que o garçom busque orientação sobre o cálculo da rescisão, pois pode haver variações na forma de cálculo das verbas rescisórias dependendo do contrato de trabalho e das particularidades da função. Conhecer seus direitos é essencial para evitar surpresas desagradáveis ao final do vínculo empregatício.