Rescisão Fácil - Calculadora de Rescisão Trabalhista
Nova Tabela IRRF 2026

cozinheira: cálculo indenização pós-licença maternidade (2026)

Demitida após voltar da licença? A CLT garante estabilidade de 5 meses. Calcule a indenização substitutiva devida para Cozinheiras.

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O retorno da licença maternidade é um momento protegido por lei. Para cozinheiras dispensadas antes do bebê completar 5 meses, a legislação prevê o pagamento de uma indenização que cobre esse período. Use nossa calculadora para estimar o valor total dessa indenização somada às suas verbas rescisórias comuns.

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

Qual o período de estabilidade após o parto?

A Constituição garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A dispensa sem justa causa nesse período é considerada nula.

O que é indenização substitutiva?

Se a reintegração não for viável, a empresa deve pagar os salários e reflexos (férias, 13º, FGTS) correspondentes a todo o período restante da estabilidade.

Existe direito a pausas para amamentação?

Sim. A cozinheira lactante tem direito a dois intervalos especiais de 30 minutos cada para amamentação, até o bebê completar 6 meses.

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