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Nova Tabela IRRF 2026

porteira grávida tem estabilidade? guia completo (2026)

Atua na portaria e engravidou? Você não pode ser demitida. Entenda a estabilidade gestacional e o que fazer se a empresa tentar te dispensar.

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A estabilidade gestacional é um direito absoluto, garantindo o emprego da Porteira desde a concepção. Se você está grávida, a empresa não pode te demitir sem justa causa. Se isso acontecer, você tem direito a ser readmitida ou receber uma indenização que cobre todo o período até 5 meses após o nascimento. Simule esse valor.

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

Porteira grávida pode ser demitida?

Sim. A estabilidade provisória começa na confirmação da gravidez e vai até 5 meses após o parto. A demissão sem justa causa é proibida.

O que fazer se for demitida?

Se a demissão ocorrer, a funcionária deve ser reintegrada ou receber indenização total do período. O ideal é comunicar a empresa imediatamente com laudo médico.

Tenho estabilidade na experiência?

Sim. A estabilidade vale mesmo no contrato de experiência ou temporário, conforme Súmula 244 do TST.

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