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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Porteira grávida pode ser demitida?
Sim. A estabilidade provisória começa na confirmação da gravidez e vai até 5 meses após o parto. A demissão sem justa causa é proibida.
O que fazer se for demitida?
Se a demissão ocorrer, a funcionária deve ser reintegrada ou receber indenização total do período. O ideal é comunicar a empresa imediatamente com laudo médico.
Tenho estabilidade na experiência?
Sim. A estabilidade vale mesmo no contrato de experiência ou temporário, conforme Súmula 244 do TST.
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