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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Closer de vendas pode ser PJ?
Se houver exclusividade e subordinação (script obrigatório, horário de plantão), não. É vínculo CLT. A empresa usa PJ para não pagar impostos sobre comissões altas.
Empresa reteve minhas comissões ao sair, é legal?
Não. Comissões de vendas já realizadas são direito adquirido, mesmo que o cliente pague parcelado. A retenção é apropriação indébita e deve ser paga na rescisão.
Como calcular rescisão com comissões de 10k, 20k?
O impacto é enorme. FGTS e Multa de 40% sobre salários de 20k geram indenizações altíssimas. A base de cálculo é a média real dos ganhos (fixo + comissão).
Estorno de comissão (chargeback) desconta na rescisão?
Pela CLT, o risco é da empresa. Se a venda foi feita e o cliente cancelou depois, o estorno da comissão do vendedor é discutível e muitas vezes considerado ilegal.
Closer tem direito a DSR (Descanso Semanal Remunerado)?
Sim. Quem ganha comissão tem direito ao reflexo no DSR (domingos e feriados). Isso aumenta seu salário em cerca de 20%, impactando a rescisão.
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