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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Copywriter tem direito autoral sobre os textos?
Via de regra, na CLT, os direitos patrimoniais ficam com a agência. Mas na rescisão de PJ fraudulento, a falta de contrato de cessão pode gerar indenização por uso indevido da obra.
Burnout (esgotamento) em agência gera indenização?
Sim. O Burnout é doença ocupacional. Se você foi demitido doente, a rescisão é nula. Cabe reintegração e indenização por danos morais.
Trabalhar em concorrência (pitch) até tarde é hora extra?
Sim. As viradas de noite para entregar concorrências devem ser pagas como hora extra (50% ou 100%). Guarde e-mails enviados de madrugada como prova.
PJ que cumpre horário de agência tem vínculo?
Sim. A 'pejotização' em agências é clássica. Se você tem mesa fixa e chefe, é CLT. Calcule aqui quanto a agência te deve de FGTS e férias.
Posso levar meu portfólio ao sair?
Sim, é seu direito moral de autor ser citado. A agência não pode impedir você de mostrar seu trabalho, salvo sigilo industrial comprovado.
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