Receber a notícia da demissão pode ser um momento angustiante, especialmente para você, que é aposentado e ainda está no mercado de trabalho. A situação se torna ainda mais complicada quando a demissão ocorre por justa causa, onde você pode se sentir desamparado e sem saber o que esperar em termos de direitos e cálculos rescisórios.
Direitos do Aposentado que continua trabalhando em caso de Com Justa Causa
- Saldo de salário: Você receberá apenas os dias trabalhados até a data da demissão.
- Férias vencidas: Se houver férias não gozadas, você tem direito ao pagamento proporcional.
- Perda de direitos: Infelizmente, ao ser demitido por justa causa, você não terá direito a aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
É importante lembrar que a empresa tem um prazo de até 10 dias para efetuar o pagamento das verbas rescisórias.
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Aposentado que continua trabalhando, perco meus direitos pedindo demissão?
Ao ser demitido por justa causa, você perderá praticamente todos os direitos trabalhistas, exceto o saldo de salário e férias vencidas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a justa causa é uma das situações que mais restringem os direitos do trabalhador.
Como fica o banco de horas do Aposentado que continua trabalhando na rescisão?
As horas não compensadas no banco de horas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% se forem normais e 100% se forem em dias de folga ou feriados.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, as médias dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno devem ser consideradas no cálculo das férias e do 13º salário, se houver.
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