Se você é um Cuidador de Idosos e está passando pelo difícil momento da demissão, saiba que não está sozinho. Essa fase pode ser repleta de incertezas e preocupações, mas entender seus direitos é essencial para que você possa fazer as melhores escolhas. Vamos esclarecer como funciona o cálculo da rescisão em um Acordo Trabalhista.
Direitos Específicos do Cuidador de Idosos no Acordo Trabalhista
- Multa de 20% do FGTS: Importante para garantir uma compensação ao trabalhador.
- Saque de 80% do FGTS: Permite acesso a uma parte do fundo para auxiliar na transição.
- Metade do Aviso Prévio: Um direito que deve ser respeitado, mesmo em acordos.
Lembre-se, o prazo para o pagamento das verbas rescisórias é de até 10 dias após a rescisão. Fique atento!
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Cuidador de Idosos, perco meus direitos pedindo demissão?
No caso de um Acordo Trabalhista, você não perde todos os seus direitos. A legislação permite que você receba parte das verbas rescisórias, como a multa de 20% do FGTS e o saque de 80% do saldo do fundo, além de metade do aviso prévio.
Como fica o banco de horas do Cuidador de Idosos na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% se forem normais ou 100% se forem em dias de folga ou feriados.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, a média desses adicionais deve ser considerada no cálculo das férias e do 13º salário, refletindo a realidade do trabalho realizado pelo Cuidador de Idosos.
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