Entendemos que o momento de pedir demissão pode ser desafiador e cheio de incertezas. Você, como Desenvolvedor de Software, pode ter várias dúvidas sobre seus direitos e o que receberá ao final do seu contrato de trabalho. Este guia foi elaborado para esclarecer esses pontos e ajudá-lo a entender melhor o processo de rescisão.
Direitos Específicos de Desenvolvedor de Software no Pedido de Demissão
- Saldo de Salário: Você receberá os dias trabalhados até a data da rescisão.
- Aviso Prévio: Se não cumprir o aviso prévio, ele será descontado da sua rescisão.
- Férias Proporcionais: Você tem direito a receber férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional.
Não se esqueça: o prazo para o pagamento das verbas rescisórias é de até 10 dias após a data da rescisão.
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Desenvolvedor de Software, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você perde alguns direitos, como a multa de 40% sobre o FGTS e o saque do fundo. Contudo, ainda tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais e aviso prévio, conforme a CLT.
Como fica o banco de horas do Desenvolvedor de Software na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com adicional de 50% ou 100%, dependendo da jornada. É fundamental que essas horas sejam contabilizadas corretamente na rescisão.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno devem ser considerados na base de cálculo das férias e do 13º salário, refletindo no montante final da sua rescisão.
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