Se você é uma trabalhadora doméstica e está passando pelo difícil momento da demissão, saiba que não está sozinha. A rescisão pode parecer confusa e angustiante, mas aqui estamos para ajudá-la a entender seus direitos e o que você pode esperar nesse processo.
Direitos Específicos de Doméstica em Acordo Trabalhista
- Multa de 20% do FGTS: Essa é uma verba que você deve receber em caso de acordo.
- Saque de 80% do FGTS: Você pode retirar a maior parte do seu Fundo de Garantia.
- Metade do Aviso Prévio: Um direito que deve ser respeitado no cálculo da rescisão.
Lembre-se, o prazo para o pagamento da rescisão é de 10 dias após a formalização do acordo.
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Doméstica, perco meus direitos pedindo demissão?
Ao optar por um acordo trabalhista, você não perde seus direitos. No entanto, é importante entender que a rescisão por acordo tem suas particularidades, como a diminuição do valor da multa do FGTS.
Como fica o banco de horas do Doméstica na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, e você tem direito a um adicional de 50% ou 100%, dependendo da situação.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, as médias desses adicionais devem ser consideradas no cálculo das férias e do 13º salário, garantindo que você receba o que é justo.
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