Sabemos que o momento de pedir demissão pode ser desafiador e cheio de incertezas. É natural sentir-se ansioso ao deixar um emprego que, muitas vezes, representa não apenas uma fonte de renda, mas também um espaço de convivência. Aqui, vamos esclarecer seus direitos e deveres nesse processo, para que você possa tomar as melhores decisões.
Direitos Específicos de Doméstica no Pedido de Demissão
- Saldo de Salário: Você tem direito ao pagamento dos dias trabalhados até a data da sua saída.
- Férias Proporcionais: Receberá o valor proporcional das férias que não foram gozadas.
- 13º Salário Proporcional: Também tem direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado no ano.
Lembre-se que o prazo para o pagamento da rescisão é de até 10 dias após a sua saída.
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Doméstica, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você perde o direito à multa de 40% sobre o FGTS, mas ainda tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Como fica o banco de horas do Doméstica na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% ou 100%, dependendo da hora trabalhada.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno devem ser considerados e refletidos nas férias e no 13º salário.
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