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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Influencer pode ser considerado empregado?
Se a agência define roteiros, horários de postagem, proíbe outros trabalhos (exclusividade total) e paga valor fixo mensal, pode configurar vínculo empregatício.
Rescisão de contrato de exclusividade gera multa?
Sim. Contratos de agenciamento costumam ter multas altas. Mas se ficar provado que era emprego disfarçado, a multa civil cai e a empresa paga direitos trabalhistas.
Publis não pagas entram na rescisão?
Sim. Valores de campanhas realizadas e não repassados são apropriação indébita. Devem ser cobrados com correção na rescisão.
Dano moral por perda de conta (shadowban)?
Se a agência gerenciou mal a conta e causou bloqueio ou perda de seguidores, você pode pedir indenização por lucros cessantes e danos morais.
Permuta conta como salário?
Sim. Produtos recebidos em troca de trabalho são 'salário in natura'. O valor deles deve integrar a base de cálculo do FGTS se reconhecido o vínculo.
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