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Se você é jardineiro e recebeu a notícia da demissão por justa causa, é natural sentir-se angustiado e inseguro sobre os seus direitos. Essa situação pode ser bastante desafiadora, pois a rescisão com justa causa implica na perda de muitos direitos trabalhistas. Aqui, vamos esclarecer o que você realmente pode esperar nesse momento delicado.
Direitos do Jardineiro em Caso de Com Justa Causa
- Saldo de Salário: Você receberá apenas o salário referente aos dias trabalhados até a data da demissão.
- Férias Vencidas: Se houver férias vencidas, você tem direito ao pagamento proporcional.
- FGTS: Não haverá direito à multa de 40% sobre o FGTS, e o saldo do FGTS não poderá ser sacado.
Lembre-se, o prazo para o pagamento das verbas rescisórias é de até 10 dias após a demissão.
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Horas Extras (50% e 100%)
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Adicional de Insalubridade
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Adicional de Periculosidade
30% sobre o salário-base para atividades de risco
Adicional Noturno (20%)
Das 22h às 5h + hora reduzida (52min 30seg)
Comparativo PJ vs CLT
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Jardineiro, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você não perde todos os direitos, mas em caso de justa causa, a situação é diferente. A demissão por justa causa resulta na perda de verbas rescisórias como aviso prévio, multa do FGTS e, em alguns casos, férias proporcionais.
Como fica o banco de horas do Jardineiro na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com adicional de 50% se forem normais e 100% se forem em dias de descanso ou feriados.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, esses adicionais devem ser considerados para o cálculo das férias e do 13º salário, refletindo na sua remuneração total.
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