Se você é um Jovem Aprendiz e está passando pelo momento da demissão, é normal sentir-se ansioso e inseguro sobre seus direitos. Lembre-se de que você não está sozinho, e entender o que lhe é devido pode ajudar a aliviar essa pressão.
Direitos Específicos do Jovem Aprendiz no Acordo Trabalhista
- Multa de 20% do FGTS: Em caso de acordo, você terá direito a essa multa, que é um valor importante a ser considerado.
- Saque de 80% do FGTS: Você poderá retirar 80% do valor acumulado no FGTS, o que pode ser um alívio financeiro.
- Metade do Aviso Prévio: Você receberá 50% do valor do aviso prévio, que é um direito garantido pela legislação.
É fundamental lembrar que o pagamento dessas verbas deve ser realizado em até 10 dias após a rescisão.
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Jovem Aprendiz, perco meus direitos pedindo demissão?
Ao pedir demissão, você pode perder alguns direitos, mas se for um acordo trabalhista, os direitos que você terá são garantidos pela CLT. É importante consultar um advogado para entender suas opções.
Como fica o banco de horas do Jovem Aprendiz na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% se forem normais e 100% se forem em feriados ou dias de descanso.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os adicionais de insalubridade, periculosidade ou trabalho noturno devem ser considerados e refletidos nas férias e no 13º salário, impactando assim o valor final da rescisão.
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