Sabemos que o momento de pedir demissão pode ser repleto de incertezas e preocupações. É natural sentir-se ansioso diante das mudanças que estão por vir. Aqui, vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre a rescisão do seu contrato como Jovem Aprendiz.
Direitos específicos do Jovem Aprendiz no Pedido de Demissão
- Aviso Prévio: Você deve cumprir o aviso prévio ou pode optar pelo desconto do mesmo.
- FGTS: Ao pedir demissão, você não terá direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
- Verbas Rescisórias: Você receberá apenas o saldo de salário e férias proporcionais.
Lembre-se que o prazo para o pagamento das verbas rescisórias é de até 10 dias após a rescisão do contrato.
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Jovem Aprendiz, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você perde alguns direitos, como a multa de 40% do FGTS e o saque do FGTS. Você receberá apenas as verbas rescisórias proporcionais.
Como fica o banco de horas do Jovem Aprendiz na rescisão?
As horas não compensadas no banco de horas devem ser pagas como horas extras, com adicional de 50% para as normais e 100% para as em feriados.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os valores de insalubridade, periculosidade ou noturno devem ser considerados para o cálculo das férias e do 13º salário, refletindo nos valores a serem pagos.
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