Se você, como Maître, está passando pelo momento difícil de pedir demissão, é compreensível sentir-se ansioso e inseguro sobre seus direitos e o que esperar. Esta é uma fase de transição e é essencial entender como seus direitos trabalhistas se aplicam.
Direitos Específicos de Maître no Pedido de Demissão
- Aviso Prévio: Você deve receber o valor correspondente ao período que trabalhou durante o aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado.
- Férias Proporcionais: Tem direito a receber as férias proporcionais ao tempo trabalhado, incluindo o adicional de 1/3.
- 13º Salário Proporcional: Você também terá direito ao 13º salário proporcional referente aos meses trabalhados no ano.
Fique atento, pois o pagamento da rescisão deve ocorrer em até 10 dias após a data da demissão.
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Maître, perco meus direitos pedindo demissão?
Ao pedir demissão, você não perde todos os seus direitos, mas sim alguns. Por exemplo, a multa de 40% sobre o FGTS não será devida, e você não poderá sacar o FGTS acumulado. No entanto, ainda terá direito a receber férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Como fica o banco de horas do Maître na rescisão?
As horas não compensadas no banco de horas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% para horas normais e 100% para horas trabalhadas em dias de folga ou feriados.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno devem ser considerados ao calcular suas férias e o 13º salário, refletindo na média de remuneração.
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