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Sabemos que enfrentar a demissão é um momento difícil, especialmente para você, Menor Aprendiz, que está em busca de aprendizado e crescimento profissional. É natural sentir ansiedade e insegurança, mas estamos aqui para esclarecer seus direitos e ajudá-lo a entender como funciona o cálculo da sua rescisão em caso de Acordo Trabalhista.

Direitos Específicos do Menor Aprendiz em Acordo Trabalhista

  • Multa de 20% do FGTS: Você receberá uma multa sobre o saldo do FGTS, que é uma garantia importante.
  • Saque de 80% do FGTS: Ao optar pelo acordo, você poderá sacar 80% do seu Fundo de Garantia.
  • Metade do Aviso Prévio: Em caso de acordo, você tem direito a receber metade do valor do aviso prévio.

É importante lembrar que o prazo para o pagamento da rescisão é de até 10 dias após a formalização do acordo.

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

Sou Menor Aprendiz, perco meus direitos pedindo demissão?

Ao optar por um acordo trabalhista, você não perde seus direitos, mas é importante entender que a rescisão será feita de acordo com as condições do acordo, o que pode incluir a redução de alguns valores.

Como fica o banco de horas do Menor Aprendiz na rescisão?

As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% ou 100% dependendo do dia em que foram trabalhadas.

O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?

Sim, as médias desses adicionais devem ser consideradas no cálculo das férias e do 13º salário, refletindo assim em seus direitos.

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