Se você é professor e está passando pelo difícil momento da demissão, saiba que não está sozinho. A rescisão pode gerar muitas dúvidas e preocupações, especialmente em relação aos seus direitos. É fundamental compreender como funciona o cálculo de rescisão no caso de um Acordo Trabalhista, para que você possa planejar seus próximos passos com segurança.
Direitos Específicos de Professor no Acordo Trabalhista
- Multa de 20% do FGTS: Essa é uma penalidade que a empresa deve pagar ao fundo de garantia.
- Saque de 80% do FGTS: Você poderá retirar uma parte do seu FGTS, o que pode ajudar a aliviar a situação financeira.
- Metade do aviso prévio: No caso de Acordo, você receberá apenas a metade do valor do aviso prévio, o que deve ser considerado no cálculo total.
Lembre-se de que o prazo para o pagamento da rescisão é de até 10 dias após a demissão.
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Professor, perco meus direitos pedindo demissão?
No cenário de Acordo Trabalhista, ao pedir demissão, você não perde todos os direitos, mas é importante estar ciente de que sua rescisão terá algumas penalidades, como a redução do valor do aviso prévio. A CLT prevê que, em um Acordo, você ainda poderá sacar parte do FGTS, mas deve avaliar bem essa decisão.
Como fica o banco de horas do Professor na rescisão?
As horas não compensadas no banco de horas devem ser pagas como horas extras. Isso significa que, se você trabalhou além da sua carga horária, essas horas devem ser remuneradas com um adicional de 50% ou 100%, dependendo da jornada.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno devem ser considerados no cálculo das suas verbas rescisórias, refletindo também nas férias e no 13º salário. É essencial que esses valores sejam corretamente apurados para garantir seus direitos.
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