Receber a notícia da demissão pode ser um momento angustiante, especialmente quando a rescisão ocorre por justa causa. É natural sentir-se perdido e inseguro sobre o que isso significa para você e sua família. Aqui, vamos explicar de forma clara o que você pode esperar e quais são seus direitos nessa situação.
Direitos do Servente de Pedreiro em Caso de Com Justa Causa
- Saldo de Salário: Você receberá apenas os dias trabalhados até a data da demissão.
- Férias Vencidas: Se houver férias vencidas, você tem direito ao pagamento proporcional.
- FGTS: Não será feita a liberação do FGTS e você não terá direito à multa rescisória.
Lembre-se que o pagamento deve ocorrer em até 10 dias após a rescisão.
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Servente de Pedreiro, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você perderá alguns direitos, mas não todos. Contudo, em caso de justa causa, a perda é mais significativa. Você poderá receber apenas o saldo de salário e férias vencidas, não tendo direito ao aviso prévio, FGTS e multa rescisória.
Como fica o banco de horas do Servente de Pedreiro na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com o adicional de 50% se forem normais e 100% se forem em dias de descanso ou feriados.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os valores referentes a esses adicionais devem ser considerados para o cálculo das férias e do 13º salário, desde que estejam devidamente registrados na sua folha de pagamento.
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