Se você é um trabalhador intermitente e está passando pelo momento delicado de pedir demissão, é natural sentir-se ansioso e inseguro sobre seus direitos e deveres. Entender como funciona a rescisão é crucial para que você possa planejar seu futuro financeiro. Neste guia, vamos esclarecer o que você precisa saber sobre sua rescisão.
Direitos do Trabalhador Intermitente no Pedido de Demissão
- Saldo de Salário: Você tem direito a receber o saldo de salário correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão.
- Férias Proporcionais: As férias proporcionais devem ser pagas, considerando o período trabalhado desde o último período aquisitivo.
- 13º Salário Proporcional: Você também receberá o 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
Lembre-se, o pagamento da rescisão deve ser feito em até 10 dias após o seu pedido de demissão.
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Trabalhador Intermitente, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você perde a multa de 40% sobre o FGTS e não poderá sacar o FGTS. No entanto, você ainda tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Como fica o banco de horas do Trabalhador Intermitente na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com o adicional de 50% ou 100%, dependendo da situação. É importante que você verifique seu banco de horas antes da rescisão.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, os adicionais devem ser considerados na média das férias e do 13º salário, impactando diretamente o valor final da sua rescisão.
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