Se você é um trabalhador rural e está passando pelo difícil momento de uma demissão, saiba que seus direitos são importantes e devem ser respeitados. A rescisão, mesmo em um acordo, pode gerar dúvidas e inseguranças. Estamos aqui para ajudá-lo a entender melhor o que você pode esperar.
Direitos do Trabalhador Rural em Acordo Trabalhista
- Multa de 20% do FGTS: Você terá direito a essa multa, que é um valor significativo a ser recebido.
- Saque de 80% do FGTS: Ao optar pelo acordo, poderá retirar a maior parte do seu FGTS, o que pode ajudar nesse momento de transição.
- Metade do Aviso Prévio: Caso tenha trabalhado por mais de um ano, você receberá uma parte proporcional do aviso prévio.
Não se esqueça: o prazo para o pagamento da rescisão é de 10 dias após a demissão.
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Trabalhador Rural, perco meus direitos pedindo demissão?
Não, ao optar pelo acordo trabalhista, você não perde seus direitos. Porém, é importante saber que a rescisão por acordo tem suas particularidades, como a redução da multa do FGTS e do aviso prévio.
Como fica o banco de horas do Trabalhador Rural na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% ou 100%, dependendo da situação. É fundamental que essas horas sejam contabilizadas corretamente.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, a média dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno deve ser considerada no cálculo das férias e do 13º salário, garantindo que você receba o que é justo.
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