rescisão enfermeiro (pedido de demissão) - cálculo e direitos 2026

A rescisão do contrato de trabalho para enfermeiros que pedem demissão envolve algumas particularidades que devem ser observadas. Neste cenário, o profissional perde o direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, além de não poder realizar o saque do fundo. No entanto, é importante destacar que o enfermeiro ainda tem direitos a receber, como o saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão e as férias proporcionais. A contagem de férias deve considerar o período aquisitivo e as regras específicas da categoria, que podem variar conforme a convenção coletiva da profissão. Ao solicitar a demissão, o enfermeiro deve estar ciente de que, se não cumprir o aviso prévio, poderá ter o valor correspondente ao período descontado de sua última remuneração. Por outro lado, se optar por trabalhar o aviso prévio, ele será remunerado normalmente. Além disso, deve-se considerar que os enfermeiros têm particularidades em suas escalas de trabalho que podem influenciar o cálculo da rescisão, como plantões e jornadas diferenciadas. Por fim, é fundamental que o enfermeiro revise seu contrato de trabalho e consulte a convenção coletiva para entender todas as condições aplicáveis ao seu caso específico, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e que o cálculo da rescisão seja feito de forma correta e justa.