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Sabemos que a demissão pode ser um momento angustiante, especialmente para uma gestante. É natural sentir-se preocupada com a segurança financeira e os direitos trabalhistas neste período delicado. Por isso, é fundamental entender como funciona o cálculo de rescisão neste cenário de Acordo Trabalhista.

Direitos Específicos da Gestante em Caso de Acordo Trabalhista

  • Multa de 20% do FGTS: Esta multa é devida ao empregado e deve ser paga pelo empregador.
  • Saque de 80% do FGTS: Você poderá sacar 80% do valor acumulado em sua conta do FGTS.
  • Metade do Aviso Prévio: No Acordo Trabalhista, você tem direito a receber metade do valor do aviso prévio.

É importante lembrar que a rescisão deve ser paga em até 10 dias após a formalização do acordo.

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

Sou Gestante, perco meus direitos pedindo demissão?

No cenário de Acordo Trabalhista, você não perde seus direitos. A legislação garante que você tenha acesso a verbas rescisórias, mesmo ao optar pela demissão consensual.

Como fica o banco de horas do Gestante na rescisão?

As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% ou 100%, dependendo da jornada. Isso deve ser considerado no cálculo da rescisão.

O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?

Sim, a média dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno deve ser incluída no cálculo das férias e do 13º salário, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

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