Sabemos que a demissão pode ser um momento angustiante, especialmente para uma gestante. É natural sentir-se preocupada com a segurança financeira e os direitos trabalhistas neste período delicado. Por isso, é fundamental entender como funciona o cálculo de rescisão neste cenário de Acordo Trabalhista.
Direitos Específicos da Gestante em Caso de Acordo Trabalhista
- Multa de 20% do FGTS: Esta multa é devida ao empregado e deve ser paga pelo empregador.
- Saque de 80% do FGTS: Você poderá sacar 80% do valor acumulado em sua conta do FGTS.
- Metade do Aviso Prévio: No Acordo Trabalhista, você tem direito a receber metade do valor do aviso prévio.
É importante lembrar que a rescisão deve ser paga em até 10 dias após a formalização do acordo.
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Gestante, perco meus direitos pedindo demissão?
No cenário de Acordo Trabalhista, você não perde seus direitos. A legislação garante que você tenha acesso a verbas rescisórias, mesmo ao optar pela demissão consensual.
Como fica o banco de horas do Gestante na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% ou 100%, dependendo da jornada. Isso deve ser considerado no cálculo da rescisão.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, a média dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno deve ser incluída no cálculo das férias e do 13º salário, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
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