Rescisão Fácil - Calculadora de Rescisão Trabalhista
Nova Tabela IRRF 2026

rescisão gestante (pedido de demissão) - cálculo e direitos 2026

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Se você está passando por esse momento delicado de pedir demissão, é normal sentir-se ansiosa e insegura sobre o que isso significa para você e seu bebê. É importante entender seus direitos e como isso pode afetar sua rescisão contratual.

Direitos Específicos de Gestante no Pedido de Demissão

  • FGTS: Você não poderá sacar a multa de 40% do FGTS.
  • Aviso Prévio: Você pode optar por trabalhar ou não durante o aviso prévio, mas se não trabalhar, será descontado.
  • Verbas Rescisórias: Você receberá o saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

Fique atenta: a empresa tem até 10 dias para realizar o pagamento das verbas rescisórias após a sua demissão.

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Perguntas Frequentes sobre Rescisão

Sou Gestante, perco meus direitos pedindo demissão?

Sim, ao pedir demissão, você perde a multa de 40% do FGTS e não poderá sacar o saldo do FGTS, mas ainda tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

Como fica o banco de horas do Gestante na rescisão?

As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com adicional de 50% ou 100% dependendo da situação, e isso deve ser incluído no cálculo da rescisão.

O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?

Sim, os adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno devem ser considerados nas médias para o cálculo das férias e do 13º salário.

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