Sabemos que enfrentar uma demissão por justa causa é um momento difícil e angustiante. Você, pedreiro, pode estar se sentindo inseguro sobre seus direitos e o que pode esperar dessa situação. É importante entender que, apesar das dificuldades, você ainda tem alguns direitos garantidos pela CLT.
Direitos específicos do Pedreiro em caso de Com Justa Causa
- Saldo de salário: Você receberá apenas os dias trabalhados até a data da demissão.
- Férias vencidas: Se tiver férias não gozadas, elas serão pagas proporcionalmente.
- 13º salário proporcional: Você terá direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
É fundamental lembrar que o pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até 10 dias após a demissão.
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Pedreiro, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você perde alguns direitos, mas a demissão por justa causa é ainda mais severa, pois resulta na perda de quase todos os direitos trabalhistas, exceto saldo de salário e férias vencidas.
Como fica o banco de horas do Pedreiro na rescisão?
As horas não compensadas devem ser pagas como horas extras, com adicional de 50% ou 100%, dependendo da situação em que foram trabalhadas.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, as médias desses adicionais devem ser consideradas no cálculo das férias e do 13º salário, impactando o valor final a receber.
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