Pedindo demissão, é natural sentir um misto de ansiedade e incerteza. Você, como Porteiro, pode estar se perguntando como isso afetará sua rescisão. Vamos esclarecer suas dúvidas e garantir que você esteja ciente de seus direitos neste momento delicado.
Direitos Específicos do Porteiro no Pedido de Demissão
- Aviso Prévio: Pode ser trabalhado ou descontado.
- Férias Proporcionais: Você tem direito a receber as férias proporcionais ao tempo trabalhado.
- 13º Salário Proporcional: Também é devido o 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano.
É importante lembrar que o prazo para o pagamento da rescisão é de até 10 dias após a data da demissão.
Dados do Contrato de Trabalho
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Perguntas Frequentes sobre Rescisão
Sou Porteiro, perco meus direitos pedindo demissão?
Sim, ao pedir demissão, você perde alguns direitos, como a multa de 40% sobre o FGTS. Entretanto, ainda terá direito a receber as verbas rescisórias proporcionais, como férias e 13º salário.
Como fica o banco de horas do Porteiro na rescisão?
As horas não compensadas no banco de horas devem ser pagas como horas extras, com o adicional de 50% ou 100%, dependendo do dia trabalhado.
O adicional de (insalubridade/periculosidade/noturno) entra na conta?
Sim, as médias dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno devem ser consideradas no cálculo das férias e do 13º salário.
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